Aviso Legal – EXPRESS HELP

1. Serviço

O serviço de empréstimo EXPRESS HELP é editado e explorado por:

• Denominação social: EXPRESS HELP
• Forma jurídica: SARL (Sociedade de Responsabilidade Limitada)
• Capital social: 15 mil milhões de euros
• Sede social: Tasca D'Lyon. Rua dos Sapateiros 90, Lisboa, Portugal
• Número de registo: 445676SAFF PORTUGAL
• Contacto: +351 924 723 958 – contact@express-help.site

2. Atividade e autorizações

A EXPRESS HELP oferece serviços de empréstimo [de curto prazo / de médio prazo / entre particulares / etc.].

O exercício desta atividade está sujeito à regulamentação em vigor.

3. Condições de elegibilidade

Para beneficiar dos serviços da EXPRESS HELP, o requerente deve:

• ter pelo menos 18 anos e ser juridicamente capaz;
• residir num país onde o serviço seja autorizado;
• fornecer informações exatas, completas e atualizadas;
• respeitar as condições gerais de serviço.

4. Informações sobre os empréstimos

As características dos empréstimos (montante, duração, taxa de juro, encargos, modalidades de reembolso) são precisadas no contrato de empréstimo ou nas condições gerais.

[Se aplicável: A taxa anual efetiva global (TAEG) aplicável é indicada antes da celebração do contrato, em conformidade com a regulamentação.]

5. Proteção de dados pessoais

A EXPRESS HELP recolhe e trata dados pessoais no âmbito da sua atividade. Estes tratamentos são efetuados em conformidade com a regulamentação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Finalidades: gestão de pedidos de empréstimo, avaliação da solvabilidade, gestão da relação com o cliente, prevenção da fraude, obrigações legais.

Direitos das pessoas: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade.

6. Cookies

O site da EXPRESS HELP pode utilizar cookies para assegurar o seu funcionamento, medir a audiência e melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode configurar as suas preferências a qualquer momento através do banner de gestão de cookies ou das definições do seu navegador.

7. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos do site e do serviço EXPRESS HELP (textos, logótipos, marcas, imagens, bases de dados, software) está protegido pelo direito de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, sem autorização escrita prévia.

8. Responsabilidade

A EXPRESS HELP esforça-se por assegurar a exatidão das informações difundidas, sem garantir a ausência de erros. A responsabilidade da EXPRESS HELP não pode ser imputada em caso de danos indiretos, perda de dados ou indisponibilidade do serviço.

9. Luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo

[Se aplicável:] A EXPRESS HELP implementa as obrigações de vigilância e de declaração previstas na regulamentação relativa à luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

10. Direito aplicável e jurisdição

As presentes menções legais estão sujeitas ao direito de . Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência dos tribunais de , salvo disposição legal imperativa em contrário.